O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em apoio ao Ministério Público Ceará (MPCE), participou de operação realizada na manhã desta quarta-feira (22). A operação “Lápis de Ouro”, realizada por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, apura suposto desvio de dinheiro público na reforma de uma escola de educação básica no município de Morada Nova (CE).
A investigação teve como alvos um ex-secretário municipal de Educação, além de empresários e engenheiros investigados por suposto envolvimento no esquema. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios cearenses de Fortaleza, Limoeiro do Norte e Morada Nova, bem como nas cidades de Mossoró e Umarizal, ambas no estado do Rio Grande do Norte.
A operação teve apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Ceará e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN. A ação apreendeu aparelhos eletrônicos e documentos, que irão subsidiar a investigação conduzida pelo MP do Ceará.
O MPCE apura os contratos firmados entre 2018 e 2023 para reforma da escola. Os alvos dos mandados teriam contribuído para que a gestão municipal pagasse à empresa de construção civil por serviços que não foram concluídos. Para isso, eles teriam se baseado em medições falsas da obra para efetuar os pagamentos e beneficiar a empresa contratada, que faturou mais de R$ 4,1 milhões da Prefeitura de Morada Nova até o ano de 2024.
A prática pode ter gerado prejuízos ao erário e enriquecimento ilícito, além de irregularidades na obra da escola e os investigados podem responder pelos crimes de peculato, fraude contratual, falsidade ideológica e associação criminosa.
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