Os flagrantes foram registrados em Natal (06); São José de Mipibu (01); São Gonçalo do Amarante (01); Assú (03) e Mossoró(03).
O crime é capitulado no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e prevê pena de detenção de 06 (seis) meses a 03 (três) anos, além de multa.
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