Na manhã deste domingo, 28 de Julho de 2024, policiais militares da Ambiental flagraram, após denúncia, um homem suprimindo vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental, no povoado de Quixaba, zona rural de Mossoró.
Na referia ação, segundo os policiais, o infrator utilizava um trator com caçamba e já portava centenas de fragmentos florestais da flora nativa.
Diante do fato fora confeccionado Termo Circunstanciado de Ocorrência e encaminhado aos órgãos competentes para medidas administrativas e criminais cabíveis.
O art. 50 da lei de crimes ambientais nº 9.605/98 tipifica como CRIME a supressão vegetal sem licença do órgão ambiental competente.
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