Polícia Ambiental apreende aves silvestre mantidas em cativeiro em Baraúna

Na tarde de ontem (13), policiais militares da Ambiental (3ª CPAmb), se depararam durante patrulhamento com diversas aves silvestres mantidas em gaiolas, em residências no município de Baraúna, na região Oeste Potiguar.

Na referida ação, foram apreendidas, 11 (onze) aves silvestres em diferentes endereços. Diante do fato, fora confeccionado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e encaminhados aos órgãos competentes para medidas administrativas e criminais cabíveis.

O art. 29 da lei de crimes ambientais nº 9.605/98 tipifica como CRIME a criação de animais silvestres sem licença do órgão ambiental competente.