O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizou no sábado (04) um mutirão de vistoria veicular preventiva direcionado aos ônibus públicos que transportam estudantes nos municípios do interior do Estado. A ação ocorreu na cidade de São Paulo do Potengi e abrangeu os transportes cadastrados pelas prefeituras de Ilemo Marinho, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Santa Maria e Barcelona. No total, 30 ônibus escolares foram vistoriados pelo Detran.
De acordo com informações repassadas pela coordenadora de Registro de Veículos do Detran, Isabela Cavalcante, a ação do Detran se deu com foco na segurança dos estudantes e no transporte das pessoas que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, já que estas estão sendo transportadas por essa frota de veículos. O Enem teve prova efetuada nesse domingo (05) e será concluído no próximo dia 12.
As vistorias zelam pela segurança dos alunos da rede pública que são transportados em ônibus. Os vistoriadores seguem o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico “ESCOLAR”, em preto.
Também é exigido equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. O veículo tem que possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O Detran inspeciona todos os itens de segurança do veículo desde os pneus até cinto de segurança, como também é avaliada a documentação do condutor, que deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação na categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de ser aprovado em curso especializado. A Autorização de Transporte Escolar pelo Detran/RN é válida por seis meses, quando uma nova vistoria é exigida para renovação da permissão.
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