O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2023 nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual. O Decreto nº 32.946, de 04 de setembro de 2023, foi publicado, nesta terça-feira (05), no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a norma, o ponto facultativo “não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”. Além disso, competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.
Destaca-se que o dia 7 de setembro é feriado nacional por ser uma das datas comemorativas mais importantes da história do Brasil: Dia da Independência do Brasil. Nesse dia, em 1822, o Brasil proclamou sua independência de Portugal, encerrando cerca de três séculos de domínio colonial.
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